Esse é o segundo post da série de PF & PJ e vou contar sobre a minha epopéia de como foi abrir uma empresa em 2017 e o que escolhi.

A ideia principal desse post é mostrar para as pessoas como é abrir uma empresa de desenvolvimento de software, os custos envolvidos e qual a melhor forma (IMO) de estruturá-la.

DISCLAIMER: Eu não sou contador, mas essas são as informações que eu levantei depois de toda a minha pesquisa, assim eu consegui conversar melhor com os contadores. Leia, entenda e converse com eles.

Um pouco de história

Depois do período que trabalhei como frelancer pessoa física (como descrevi no post de PF para o exterior), eu resolvi sair do meu trabalho CLT e procurar uma outra empresa para trabalhar.

Eu sempre quis ter minha própria empresa. Essa ideia vem desde antes do meu primeiro trabalho com tecnologia, mas nunca surgiu a oportunidade. Houve várias vezes que eu tentei buscar mais informações e cogitei a possibilidade, mas as informações eram sempre muito perdidas ou faziam o processo se tornar inviável para o meu contexto.

Em 2017 eu comecei a trabalhar para a Doist, que não é uma empresa brasileira e viabilizou esse meu plano de abrir a minha própria empresa.

O processo foi muito complicado para mim. Não necessariamente é complicado para todo mundo, mas espero que as minhas descrições aqui sejam úteis para alguém.

As informações para abrir a empresa

Quando comecei a pesquisar isso, eu não tinha ideia do que era uma empresa e como eu faria para receber por lá. Então tive que começar a pesquisa do zero.

Hoje em dia, temos muito mais material online e várias empresas de contabilidade para te auxiliar. De qualquer forma, é sempre bom encontrar pessoas que já fazem isso na prática e te dizem como as coisas estão funcionando.

Modelo de tributação

O Simples Nacional, é um esquema de taxação que o governo criou para simplificar o pagamento de impostos. Antes dele, as empresas tinham que pagar um monte de impostos separados, cada um com seu esquema de calculo e pagamento. O Simples Nacional veio unificar isso e gerar apenas uma guia de pagamento, o DAS (Documento de Arrecadação Simplificada).

Esse documento vai ser gerado todo mês, sempre que houver uma nota fiscal gerada. Os impostos vão ser de acordo com o tipo da sua empresa e o CNAE (que veremos em breve) utilizado para o trabalho.

Não é qualquer empresa que se enquadra no simples, só alguns tipos de serviço que se enquadram. Quando a empresa se enquadra no simples, ela precisa ver em qual dos anexos ela está se enquadrando de acordo com o CNAE que ela está utilizando. As empresas de software geralmente se incluem nessa modalidade.

Você pode escolher não se enquadrar no simples e ficar no lucro presumido (por exemplo), mas eu vou falar mais sobre isso em outro post. Eu recomendo abrir a empresa no simples nacional por ser bem mais… simples.

CNAEs

O CNAE é a Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Ele que diz qual o tipo de serviço que a sua empresa faz e qual a porcentagem de impostos você deve pagar.

Ao conversar com algumas pessoas que tem empresa aberta e até mesmo com um contador, eu percebi que cada um interpreta os CNAEs de uma forma para o nosso setor de desenvolvimento de software. Cada empresa/contador tem que conhecer a lei e como seus serviços se enquadram nela e usar o CNAE que se enquadra melhor. Não cabe a esse texto julgar isso.

Se você trabalha remotamente desenvolvendo software para alguma empresa (meu caso), você poderá se enquadrar no CNAE “61.01-5-01 - desenvolvimento de programas de computador sob encomenda”.

Esse é o CNAE que eu escolhi para a minha empresa, juntamente com o “62.04-0-00

  • Consultoria em tecnologia da informação” e “62.01-5-02 - Web design” (que eu nunca usei).

Para os casos de pessoas que trabalham como PJ dentro da empresa, eles geralmente entram como consultores com o CNAE 62.04-0-00 que paga cerca de 15.5% de imposto.

O pessoal da Contabilizei fez uma tabela com as porcentagens de imposto por atividade. Lá você pode ver que o CNAE “Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda” pode se enquadrar tanto no anexo V como no anexo III, o que varia muito o valor do imposto.

Se atente ao tal do fator r do link acima e escolha o CNAE que faça sentido para o trabalho que você desenvolve e se possível um que se encaixe no tal do fator r para você pagar menos imposto quando tira ~30% do faturamento como prolabore (seu salário). Falarei melhor do fator r e o prolabore em outro post.

Tipo de empresa

Existem vários tipos de empresa:

  • MEI (que não funciona para programadores!)
  • ME
  • ltda
  • SA
  • EIRELI
  • SLU (relativamente nova na data da escrita desse post)

De todas essas, as que fazem mais sentido para desenvolvedores que não vão ter funcionários (na minha opinião) são a ME, Ltda, e SLU.

Eu abri minha empresa como ME, mas se eu fosse abrir hoje, provavelmente consideraria uma SLU. A SLU parece uma mistura da Ltda com a EIRELI. Parece ser um modelo bem bom, mas eu não estudei o suficiente para adicionar mais informações aqui.

Na ME, você abre uma empresa com o seu nome e pode ter até no máximo 1 funcionário (AFAIK). Seus bens pessoais podem ser usados para quitar dívidas da empresa caso algo muito ruim aconteça.

Meu processo

Depois de pesquisar todas essas informações e encontrar uma empresa de contabilidade que parecia boa o suficiente, eu dei entrada na abertura da empresa na minha cidade. Cada cidade tem um processo diferente, então não vou entrar muito em detalhes quanto a isso.

Eu conheço gente que abriu a empresa e deixou tudo completamente funcional legalmente em 2 ou 3 semanas, mas o prazo médio (de acordo com as perguntas que fiz) para ter uma empresa funcionando totalmente é de pouco mais de um mês.

Meu processo demorou 6 meses para ficar pronto.

O que deu errado

O processo estava correndo tudo bem, até que em algum momento os bombeiros (sim, você não leu errado…) negaram a abertura da empresa.

Eu sou bem certinho com tudo que eu faço e decidi abrir a empresa no endereço que eu vou trabalhar na maior parte do tempo: meu apartamento. Mas eu sempre subestimo o quanto é difícil fazer as coisas certas.

Acontece que o meu prédio estava com o AVCB, que é o documento de vistoria dos bombeiros, atrasado e estavam em processo de renovação. Enquanto esse documento não estivesse tudo certo a minha empresa não podia ser aberta.

O mais engraçado é que eu já moro aqui. Estou aqui todo dia. Usando o computador. Mas eu não podia abrir a minha empresa para fazer exatamente isso. Chega a ser ridículo.

O processo de regularização do prédio, vistoria dos bombeiros, aprovação do AVCB, e aprovação dos bombeiros levou 2 meses para ficar pronto. Houve idas e vindas minhas na central do corpo de bombeiros que fica em outra cidade, inúmeras conversas com o síndico para entender a situação, e etc.

Quando o meu documento dos bombeiros liberou, ainda demorou quase um mês para tudo ficar pronto para uso.

Conclusão

Eu comecei a escrever esse post em 2017, mas estava de saco cheio de todo esse processo e nunca terminei. Hoje finalmente resolvi me livrar desse draft no meu blog.

Se tem uma coisa a se concluir: Antes de começar o processo de abertura, veja se o AVCB (e outros documentos) do local onde você vai abrir está tudo certo.