Esse é um texto que eu escrevi em 2017 quando eu comecei a abrir a minha empresa. Como o post ficou interminado e eu acho que ainda tem valor, eu resolvi terminar e publicar.

Vou escrever uma pequena série de posts sobre esse lance de formas de trabalho e a minha experiência fora de CLT.

DISCLAIMER: Eu não sou contador, mas essas são as informações que eu levantei depois de toda a minha pesquisa, assim eu consegui conversar melhor com os contadores. Leia, entenda e converse com eles.

Um pouco de história

Eu fui indicado por um amigo para prestar serviços de desenvolvimento de software para uma empresa que tem base fora do Brasil. Fiz o teste, implementei algumas features e fizemos um contrato simples de X horas por mês, com pagamento por hora.

Na época eu trabalhava como CLT e ter uma empresa aberta ia me gerar vários custos. Eu estava bem preocupado de parar com o freela e ficar com a empresa aberta pagando pela burocracia.

Fiquei semanas pesquisando como seria abrir uma empresa para prestar serviços para o exterior. O melhor documento que eu achei foi o do @tapajos, mas mesmo assim ainda faltavam muitas informações sobre como as coisas funcionavam. Eu conversei com várias pessoas e falei com um contador, cada um me falava uma coisa diferente.

Falei com um amigo de um amigo que trabalha para o exterior e recebe como pessoa física. Pareceu uma boa alternativa.

Recebendo como pessoa física

Você não precisa ser PJ para receber dinheiro dentro da lei, você pode simplesmente receber como pessoa física. Caso esteja prestando serviços para fora do Brasil, você pode fazer uma invoice como pessoa física mesmo e receber os valores.

Escolhendo uma corretora de valores

Eu recomendo abrir conta em uma corretora porque as taxas dos bancos tradicionais são bem ruins.

Hoje em dia (desde aquela época) eu uso a B&T corretora e resolvo tudo por email. Uso o serviço deles faz mais de 4 anos e não tenho o que reclamar. Eles são uma corretora cadastrada no site do banco central. Quem quiser, entre em contato comigo que eu coloco em contato com a pessoa que cuida da minha conta.

Eu uso a B&T, mas qualquer corretora que siga esses requisitos funcionaria bem.

Recebendo o dinheiro do exterior

Quando você se cadastra em uma corretora, você vai também cadastrar a sua conta bancária. Quando o dinheiro chega, você vai precisar fechar o cambio com o valor atual da moeda estrangeira no momento e depois o dinheiro vai ser depositado na sua conta.

Dependendo da corretora, esse fechamento de cambio pode acontecer automaticamente ou depender de uma intervenção manual. No caso da B&T, que é a corretora que eu uso, esse é um processo manual onde eles entram em contato comigo dizendo a taxa atual e eu aprovo ou não o fechamento.

A corretora pede um documento para dar suporte a entrada do dinheiro, nesse caso vai ser a invoice. Após o fechamento do cambio, você terá um contrato de cambio, que é o documento que comprova a entrada de dinheiro no país.

Declarando e pagando o imposto

Quando você recebe o dinheiro, você deve usar o Carnê Leão para declarar o recebimento e pagar os impostos. Caso tenha algum duplo desconto (no caso de você já trabalhar como CLT), o restante do imposto será cobrado na sua declaração de imposto de renda. Dessa forma, você vai pagar o mesmo valor que paga como CLT, 27.5% de imposto sobre o recebimento (considerando o maior valor).

Você deve estar se perguntando: “Caramba! 27.5% de imposto! Pessoa Jurídica é muito menos!”. PJ com certeza paga menos imposto, mas dependendo da situação compensa receber como pessoa física.

Quando receber valores como pessoa física

Quando você vai fazer apenas uma trabalho freelance e não sabe se isso vai durar muito tempo, vale mais a pena começar a receber como pessoa física antes de pensar em PJ.

Eu adoraria recomendar as pessoas a utilizarei MEI, mas infelizmente, MEI não atende a nossa profissão. Achei esse artigo da agilize que fala um pouco mais sobre isso e não vou escrever muito mais, dado que há bastante informação na internet. Há um projeto no Senado para permitir MEI para programadores, mas o Senador responsável pelo projeto (Rogério Carvalho, do PT) até o momento é contrário ao projeto por causa da “Pejotização do trabalho” 🙄.

Como MEI não é uma realidade para nós, programadores e programadoras, receber como pessoa física ainda é a melhor opção se não for algo duradouro.

Vamos fazer algumas contas só para ter uma ideia dos custos de uma empresa (conta de padaria, pode ser mais ou menos):

Eu moro em Diadema, portanto sites como o Contabilizei e o Agilize, que possuem valores mais acessíveis, não suportam a minha cidade ainda. Com isso em mente, vamos considerar alguns custos:

  • Contador: Meio salário mínimo por mês + decimo terceiro (pois é… é uma realidade).
  • Conta PJ: R$ 70 por mês no Itaú, mas você pode tentar nubank, por exemplo.
  • Abertura da empresa: chutando baixo, cerca de R$ 500 a R$ 600

Hoje a realidade é muito melhor do que em 2017 e para manter uma empresa você pode gastar de 50-400 reais por mês (dependendo do que você consegue para contabilidade).

Na minha época, fiz as contas e vi que se eu estivesse recebendo um valor menor que R$ 5000, não ia compensar manter uma empresa aberta, só pela dor de cabeça.

Caso esteja trabalhando para o Brasil, ainda é possível receber como pessoa física, mas nesse caso a empresa que precisa reter os impostos na fonte para que você receba como “autonomo”. Eu recebi dessa forma uma vez, mas deu uma grande dor de cabeça. Não é uma coisa que as empresas estão acostumadas a fazer por aqui (na minha experiência) e geralmente preferem procurar alguém com empresa aberta, infelizmente.

Conclusão

Esse post estava como draft no meu blog desde 2017, quando eu estava abrindo minha empresa. Hoje já não é mais uma realidade para mim, mas trabalhei cerca de 1 ano como freelancer para o exterior recebendo como pessoa física enquanto ainda tinha meu trabalho CLT. Como isso pode ser útil para mais alguém, eu decidi postar mesmo assim.

Trabalhar para fora do Brasil como freelancer sem empresa aberta é possível, apesar de caro, mas é uma boa forma de começar sem se preocupar com muita burocracia.